Tag Tramitação processual penal

Tag: Tramitação processual penal

Qual a diferença entre crime de injúria racial e crime de racismo?

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Como se chama o menor que comete crime?

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Diferença entre Direito Processual Penal e Direito Processual Civil

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Quanto ganha um Policial Penal iniciante?

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Quem é o titular da ação penal pública condicionada à representação?

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Quanto ao tempo e ao lugar do crime o Código Penal adotou a teoria da?

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Para quais hipóteses se exerce a ação penal privada subsidiária da pública?

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O que são leis penais em branco

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Quais são as condições da ação de acordo com o novo CPC?

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Quando o acusado for interrogado e decidir permanecer ficar em silêncio haverá prejuízo a sua defesa?

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Quanto à prova e aos seus meios de produção no Processo Penal assinale a opção correta?

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Quais crimes de ação penal pública incondicionada?

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Quais são as condutas consideradas terroristas pela lei penal especial?

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Trata-se de tríplice responsabilidade em matéria ambiental, em regra, independentes e autônomas.

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Como o princípio da cooperação processual se relaciona a prestação efetiva da tutela jurisdicional?

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Quanto à aplicação da lei penal no espaço aponte a alternativa incorreta?

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Quais são os crimes de furto qualificado?

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Quais são os pressupostos de admissibilidade recursal no sistema processual civil?

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É crime usar o cartão de crédito de outra pessoa?

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É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção independentemente de prejuízo às partes?

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Oque e policia penal

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Como o movimento abolicionista influenciou o fim da escravidão no Brasil?

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Quais os principais critérios para fixar a competência em matéria processual penal?

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Por quê um pricesso é definitivamente baixado

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Qual a finalidade da audiência de instrução e julgamento Ela é indispensável no procedimento comum?

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Qual o princípio que define a aplicabilidade da norma processual no espaço?

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Não qualifica o crime de furto, a circunstância de ter o agente praticado o crime

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Quais requisitos a prova emprestada deve preencher para que tenha validade no direito processual civil brasileiro?

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São crimes de competência do Tribunal Penal Internacional criado pelo Estatuto de Roma de 1998?

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Qual a teoria adotada pelo Código de Processo Penal brasileiro a respeito da regra geral de fixação de competência explique sua resposta?

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Há possibilidade de aplicar-se este detrraçao no sursis por quê

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Qual a diferença entre capacidade de ser parte capacidade processual e capacidade postulatória?

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O que significa dizer que devemos usar imagens humanas?

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Qual A diferença do contrabando é descaminho?

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Quais as 4 modalidades que se enquadram em trabalho análogo à escravidão?

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Site do tribunal de justiça de são paulo

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Artigo 59 DO código penal brasileiro

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São requisitos para responsabilização penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais?

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Tjsp consulta processual 1 grau

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Quem possui legitimidade ativa para a ação penal privada?

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E vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a direito penal?

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Qual a diferença de pena privativa de liberdade e pena restritiva de direito?

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Diferença entre direito civil e penal

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Quais as consequências jurídicas da desistência voluntária?

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Como saber se o crime é de ação pública condicionada ou incondicionada?

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Qual a diferença entre arrependimento eficaz e desistência voluntária

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Portal da justiça federal da 4 região

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Policia penal o que e

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Qual a teoria adotada pelo Código Penal o que diz respeito ao tempo do crime?

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Qual o tipo de ação penal para o crime de ameaça no âmbito da violência doméstica?

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Quais as causas de aumento de pena aplicáveis ao crime de lesão corporal culposa do art 129 6º do CP?

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Qual a natureza da ação penal no crime de lesão corporal leve praticado no âmbito de incidência da Lei Maria da Penha?

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Quais são os requisitos objetivos e subjetivos exigidos para a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos?

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É possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito?

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Quais os requisitos para substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito?

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É cabível a substituição da pena restritiva de liberdade por restritiva de direitos apenas em relação à contravenção penal de vias de fato?

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Tribunal de justiça rio de janeiro

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